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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:07
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Art. 739,1 do CPC. Art. 16, m da LF n° 6.830/80. Embargos. Pluralidade de devedores. Prazo.
Embargos. Prazo. Diversa contagem do prazo para embargos no mandado de citação da empresa não altera o prazo constante do mandado de citação e intímação dos co-executados, se correto.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
Dos Bens Públicos
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com;
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2004 - 01:00
Regime de Bens
Colaboração: Dr. Elcio Trujillo, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 13:16
Mesmo casados na Separação Total de Bens meu marido pode vir a ser meu herdeiro?
A escolha do REGIME DE BENS é muito útil para a vigência do casamento, mas não tem eficácia póstuma
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito de família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens.
Pedido de alimentos, formulado pela ex-companheira, em nome próprio, em favor dos filhos.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:09
Para vender os bens da herança ainda hoje é obrigatório fazer Inventário Judicial ou Extrajudicial?
A solução pode estar numa ferramenta nova do NCN/2023: a “VENDA ANTECIPADA DE BENS DO ESPÓLIO” inteiramente resolvida pela via extrajudicial!
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51
Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio
constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:51
STJ concede habeas corpus em caso de furto cujo valor dos bens não foi auferido
, mas que, por não ter sido efetuada perícia, o valor dos bens furtados não pôde ser informado.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 19:00
Determinado bloqueio de bens da prefeita e do secretário de infraestrutura e obras
Além da prefeita e do secretário, dois empresários também tiveram seus bens bloqueados em R$ 440,3
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:14
Guia Salarial da Robert Half traz os cargos em alta da área jurídica
M&A, Societário e Contratos são posições em destaque que alavancam salários.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:15
Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais
No âmbito tributário, a controvérsia sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:44
Arresto de Bens
Execução. Arresto on line. Cabimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:00
Usufruto. Arrolamento de bens
Agravada que detém o usufruto vitalício do bem